Militar deve indenizar Estado caso não cumpra cinco anos de serviço após curso de formação

União solicitou ressarcimento dos gastos realizados com militar que pediu demissão após realizar curso superior em instituição pública

TST abre inscrições para "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho"

O evento é aberto ao público e terá número limitado de participantes.

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Prescrição do direito de ação para representante comercial é de 5 anos

Prescrição do direito de ação para representante comercial.

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Cliente de construtora consegue judicialmente extinção de contrato

Magistrada determinou que a construtora providencie a devolução de R$ 44.601,87, correspondente a 70% do valor adimplido

TJSP condena mulher por extorquir idoso para não denunciá-lo por assédio sexual

A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Mais 10!

O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.

50 anos de formatura

João Baptista Herkennhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

Governo estuda desistir de regra que eleva limite de 65 anos à medida que população envelhece

Mudança faz parte de série de concessões em estudo para facilitar provação da proposta

Acusado de atirar contra três pessoas após discussão é condenado a 22 anos de prisão

O crime ocorreu em 1° de outubro de 2017.

Justiça gratuita. Empregador. Os benefícios da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, só podem ser concedidos ao empregado, conforme dispõe o artigo 14 da Lei nº 5.584/70

Embargos de divergência. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

Habeas Corpus. Paciente cumprindo medida de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo ao delito previsto no art. 157, § 2º, V, c/c art. 70, do CP.

Homicídio. Arma branca do tipo faca. Companheiro de 19 (dezenove) anos.

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria

'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos

Aposentadoria de Barbosa será publicada nesta quinta, informa STF

Barbosa decidiu se aposentar 10 anos antes do limite previsto em lei

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.